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domingo, 19 de fevereiro de 2017

Um livro com muitos anos de atraso

José Milhazes, um dos desiludidos do comunismo,  decidiu contar as suas aventuras na pátria do dito e publicou agora um livro sobre os russos, com factos que aparecem com um atraso de várias décadas.

O Observador conta, citando passagens do livro:


Aterrámos no Aeroporto Sheremetiev de Moscovo às 20 horas e 40 minutos (17 e 40 em Portugal continental) do dia 10 de Setembro de 1977. A primeira grande surpresa foi o controlo de passaportes e bagagens à porta do «Paraíso». Depois de um olhar demorado e severo (sorrisos era coisa que não existia nos rostos da guarda fronteiriça) para a nossa cara e documentos, carimbavam o passaporte, sendo a fase seguinte a revista das bagagens, ainda mais longa e meticulosa. Uma das estudantes portuguesas que viajavam comigo teve de abrir as malas. Fiquei tão espantado com o conteúdo – lençóis bordados, camisas de noite, pensos higiénicos, camisolas, camisas, vários pares de sapatos, etc., etc. –, que comentei se aquilo não se tratava de um enxoval para o casamento. Só mais tarde vim a saber que ela era sobrinha de uma dirigente da Associação Portugal-URSS que ia bem prevenida.
Encontrei imediatamente razões para justificar vigilância tão apertada e enxoval tão rico. A primeira era a defesa contra as artimanhas do imperialismo norte-americano e da CIA e, a segunda, a proteção contra tiques pequeno-burgueses.
À nossa espera estava Luís Vieira, estudante madeirense que tinha chegado à URSS no ano anterior e já falava fluentemente russo. Depois de algumas horas de espera no aeroporto, fomos levados num velho autocarro para o Hotel Universitet, onde fiquei instalado num quarto em que já dormiam diversas pessoas. Deitei-me numa cama de campanha, pois era o único lugar disponível.
De manhã, levaram-me a uma consulta médica e fizeram-me análises clínicas, após o que recebi senhas para refeições. Quase tudo era novo e quase tudo feito pela primeira vez. Num refeitório estudantil começou a minha prova gastronómica da Rússia. Papas que nunca tinha visto na vida, tomates com natas, pepinos com a mesma coisa, kefir, uma bebida gelatinosa (kissel), chá, pão preto, etc. Fui para o pão branco, ovos e salsichas cozidos, e um copo de uma bebida que fazia tenuemente lembrar café. Ao almoço, um choque semelhante, mas mais intenso: sopa com natas, carne com molho também feito à base de natas. Resumindo, repeti os ovos cozidos e as salsichas.

Milhazes chegou à URSS em 1977, com 19 anos. Não foi desterrado nem obrigado, mas sim porque acreditava no comunismo e os comunistas achavam que era um bom militante.

Talvez por isso não teve tempo de ler este livro que saiu precisamente no ano em que Milhazes chegou à URSS e conta precisamente o género de episódios que Milhazes agora conta, com 40 anos de atraso...





Sabe, caro Milhazes: eu li o livro na altura e não precisava de o ler para saber algumas coisas que lá vêm, contadas por um jornalista do New York Times: anedotas sobre a vida quotidiana na União Soviética. Tão tristes e amargas que só me espanta como pessoas como Milhazes, então com 19 anos não se dessem conta do logro que os esperava e afinal descobriram bem cedo...

Ainda hoje há pessoas como o então Milhazes. Estas, por exemplo...



Não há nada como a fé em alguma coisa para tudo passar a um relativismo impressionante. 

A História alternativa continua

E como é que os novos senhores que herdaram a democracia antiga e jacobina entendiam o que se passara antes?

Assim, como diziam também no referido número do Semanário de 18 de Abril de 1984:

O estribilho era sempre o mesmo: isolados ( de quem?) , mal vistos no estrangeiro  ( por quem?) e atrasados ( em relação a quem?) e com economia "débil" ( e depois, com as duas bancarrotas era o quê? ) e ainda com clima interno de "cortar à faca" ( comunistas e afins...apenas).



Seria mais que natural e exigível que a Democracia desse ao povo, afinal a sua razão de ser, melhores condições de vida do que as que existiam no tempo do "fassismo".  Ora não foi isso que sucedeu, comparando as performances e oportunidades.

Em 1984 o panorama económico e social não melhorou como seria possível e desejável e tinha sido garantido antes pelos que defendiam que o fim da guerra no Ultramar iria trazer a prosperidade a todos ( Mário Soares dixit antes de 25 de Abril de 1974).

Em 15 de Junho de 1984 o título era este: as grandes empresas públicas-os elefantes brancos da economia portuguesa.
Ou seja, o falhanço redondo, completo e total daquela ideologia que impediu Mário Mário Soares, meia dúzia de anos antes, de desfazer o sistema económico socialista entretanto consagrado "irreversivelmente" na Constituição que ainda garantia que Portugal era uma "República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes" ( artº 1º da CRP de 1976).

Este fantástico entendimento do que deve ser uma sociedade deu os seus frutos em pouco tempo, menos de dez anos, mas não alterou uma vírgula nos programas fossilizados dos partidos que defendiam tal solução política.O equívoco permanece até aos dias de hoje.



Uma das soluções possíveis para o problema era a "integração na Europa" ou seja a entrada no Mercado Comum  e a adesão aos princípios fundadores da Comunidade Económica Europeia. Ou seja, mais uma vez, estender a mão à caridade europeia dos alemães, principalmente. Como hoje. Como desculpa, há as trocas comerciais. Eles vendem-nos carros e máquinas e nós pedimos dinheiro para lhes pagar. E a dívida cresce e cresce.

E a fome já espreitava em 1985. A real, a que se sente agora na Venezuela. Por cá havia quem entendesse que era nada disso e fome era a da Etiópia...


 Quem ler a imprensa de época ( e a de agora) fica com a ideia que a integração de Portugal na CEE foi obra da Democracia e solução miraculosa encontrada por Mário Soares e outros artífices.

É isso que se escreve no Expresso de 8 de Junho de 1985.


Será justa e correcta a ideia retransmitida de que a entrada na CEE se deveu à Democracia? Nem isso é verdade nem a História actual conta como foi.

Na revista Observador, publicada muito antes de 25 de Abril de 1974 explicava-se o que hoje não se explica: a CEE não era para todos ( nem para a Inglaterra da altura o era...) , mas havia alternativas: OCDE e EFTA. E Portugal já fazia parte.  Para além disso, as negociações para uma eventual entrada na CEE não estavam afastadas nem eram iniciativas esquecidas ou sequer ignoradas.  Portanto, a Democracia retomou apenas uma ideia antiga e que não era original.



Seja como for, com a entrada de Portugal na CEE não se resolveram os problemas graves da economia que duravam há cerca de dez anos, surgidos com o 25 de Abril de 1974 e as opções ideológicas e económicas tomadas pela Esquerda portuguesa no seu conjunto.
Em Janeiro de 1986 Portugal continuava na "cauda da Europa", como hoje aliás. 

Havia uma explicação para tal e era dada por um dos que não alinha na ideologia esquerdista que predomina em Portugal e por isso é ouvido muito poucas vezes pelas televisões, em vez dos Galambas idiotas que pululam pelo écran, todos os dias.
Em 1 de Março de 1986 Ferraz da Costa, no Semanário: 


E qual a razão para este estado de coisas? No meu modesto entender que aqui chega depois de ler isto e mais factos, uma das razões principais é esta que ainda perdura na sociedade portuguesa: a discussão sobre a natureza de uma geringonça de Esquerda e a sua viabilidade como sistema de governação económica de um país.

Em 1985 a discussão fazia-se à roda dos candidatos presidenciais que se perfilavam "à esquerda", depois da experiência da AD que durou o tempo de Sá Carneiro e sobreviveu em estado de coma durante um tempo daquele Balsemão que em 1975 queria arranjar modo de vida alternativo...
Esta discussão, recorrente na sociedade portuguesa dos media, ocorre porque uma boa parte dos jornalistas ( como esta Teresa de Sousa) fizeram parte de partidos e movimentos esquerdistas e extremistas. Nunca abandonaram o resquício de pensamento que os liga a tal experiência, como a todo o tempo o prova Pacheco Pereira e afins.

Esta inutilidade de pensamento e esta perversão recorrente na sociedade portuguesa mina e corrói qualquer tentativa de colocar na Democracia todas a correntes que dela deveriam fazer parte, portanto uma Direita autêntica e não apenas uma cripto-direita que se integra num CDS, por exemplo e que muito jeito dá à Esquerda para compor o ramalhete para inglês ver.









Esta ideologia move-se por ideias simples, explicadas por VPV numa crónica do Público de  finais de 2013: inveja, mesquinhez e querer o que os ricos têm porque além do mais nem deveria haver ricos. No fundo nunca saíram disto.


Pode então perguntar-se como é que nestes últimos trinta anos foi gerido o dinheiro que veio da CEE, CE e UE?
Foi muito...como se mostrava em 2013:



O que é que a Democracia fez com isto? Elegeu um José Sócrates, em 2005...por exemplo.

Outro exemplo, aliás correlacionado é este:


E tudo isto começou mais ou menos por volta de 1995 com estas de outras pessoas...algumas repetiçãpo daqueles cromos antigos, de 1976 e outras novos "rostos" que vieram dar colorido à Democracia e resolver a vidinha deles e de alguns outros milhares de correlegionários. Mas não muitos.

O povo, esse, ficou na mesma ou pior.


E tudo isto porquê, afinal? O VPV naquele artiguito de 2013 explica uma das razões. Este, do Expresso de 1989 explica quem eram os inimigos "de classe" desta nova classe que passou a governar e a governar-se. Aí em cima estão os rostos de pelo menos quatro advogados que têm dos escritórios maiores do país. Um deles ( Sérvulo Correia, um dissidente do PSD)  é autor do actual Código Administrativo. Nunca vai à televisão mas tem uma influência maior do que uma boa parte dos que lá vão:


Quem não gostava destes indivíduos, expulsou-os, expropriando-os do que tinham. Em troca ficaram com a faca e o queijo na mão que julgavam que os mesmos tinham e por isso o tiraram.

O resultado está à vista para quem quiser ver e acima se dá uma amostra.

Esqueci-me de alguma coisa importante? Sim, talvez: como ocorreram as entregas de propriedades aos expropriados de 1975, cerca de uma dúzia de anos depois ou nem isso.
E neste campo figura Cavaco Silva que agora escreveu memórias políticas. Mas apenas das quintas-feiras, o que é muito pouco.

A História alternativa

Há um pouco mais de 30 anos, em Abril de 1984, celebrava-se a efeméride dos dez anos de democracia e o jornal Semanário, um dos poucos que não alinhava indefectivelmente pela Esquerda e por isso era de "direita", dirigido por Victor Cunha Rego mas onde cronicavam Paulo Portas, Marcelo Rebelo de Sousa e José Miguel Júdice, como expoentes dessa "direita", publicou um dossier sobre  "o antigamente, dez anos depois- retrato de 1974".

Diga-se que era a única hipótese de ler algo que fugisse do discurso corrente e assente sobre o que fora tal tempo: o fassismo, como dizia o comunista Domingos Abrantes a sibilar as letras. Ainda hoje tal discurso é o corrente e do ensino oficial dos media em geral. Pouco ou nada mudou em 40 anos porque a doxa não deixa e temos Rosas, Flunser&Pacheco para assegurar esse discurso politicamente correcto.

Porém, em 1984 havia pessoas que não pensavam como essa gente e tinham então oportunidade de o dizerem, publicamente, o que hoje raramente acontece.

O que era então o Portugal económico e até social, antes de 1974?

Em duas páginas do Semanário de 18 de Abril de 1984 explicava-se claramente o que agora não se explica a ninguém nos Prós e Contras dos media.

Sobre a nossa economia de então, com os capitalistas que depois foram execrados, expulsos e desapossados das empresas que produziam o nosso PIB: "um sistema coerente" e que funcionava muito bem.


Sobre a questão magna da "guerra colonial" que na altura toda a gente que não era comunista ou pró-comunista conhecia como guerra do Ultramar, sem mais, este artigo do general Silvino Silvério Marques que não alinhava no clube do sargento Vasco Lourenço e outros ainda piores, mostra a verdade.
Era esta a verdade desse tempo e que foi adulterada pelos comunistas e socialistas de então, logo na semana a seguir ao 25 de Abril de 1974, publicamente, porque já o tinha sido antes nos conciliábulos entre tais forças políticas. O MFA do início de 1974 nem se deu conta disso e alinhou depois pela facção mais radical e intransigente que entregou praticamente de mão beijada as "províncias ultramarinas" ( eram assim designadas e não "colónias", termo que acabou nos anos 50) aos movimentos considerados até então terroristas e que eram simplesmente comunistas ligados à então URSS. Fez-se o jogo claro dessa então super-potência, contra os americanos que eram "imperialistas", fascistas e capitalistas. O PS alinhou nisto objectivamente porque não teve força política ou vontade real para a tal se opor. Prejudicou Portugal e milhões de portugueses. Muitos milhares afinal acabaram por votar nesse partido meses depois, ironicamente, porque não se aperceberam disto ou foram deliberadamente convencidos que fora a melhor solução. Por quem? Pelos media em geral.


Economicamente o que nos adiantou o 25 de Abril de 1974? Muito simples, directo e claro: duas bancarrotas. As causas já foram analisadas por aqui, ao longo destes anos de blog. Basta procurar, mas ficam apenas estes exemplos de análise em tempo real, da época e que é mais objectivo muitas vezes do que as análises posteriores dos louçãs desta vida.

Junho de 1976:



Julho de 1976:








Agosto de 1977:


Esta realidade histórica é indesmentível, concreta, ocorreu de facto e não pode nem deve ser escamoteada quanto aos seus responsáveis directos. No meu modesto entender, foi a Esquerda a responsável por isto.
Aquela Esquerda representada naquelas pessoas com "rosto" assinalado no postal anterior. São muitas pessoas dos partidos políticos, dos militares que ainda mandavam, através do Conselho da Revolução e da quase totalidade dos jornalistas portugueses que acreditavam piamente nas propostas económicas dessa Esquerda e assim o defendiam nos seus escritos, notícias e reportagens na imprensa, rádio e televisão que então eram quase todos do Estado, porque tinham sido nacionalizados. Os que não eram como o caso de O Jornal, testemunhavam o que se apelida de "compagnons de route", camaradas de ideologia e prática.

Assim, o que daí resultava em modo de opinião pública e da influência política só podia ser isto, como se escrevia no O Jornal de 1978:


Ou seja, deixar tudo como estava e permanecer num limbo de indefinição que era o oposto do "sistema económico intrinsecamente coerente" que existiu até 1974.

Porque é que isto sucedeu assim tão de repente? Há uma explicação clara: porque se discutiu tal sistema e se decapitou a sua estrutura fundamental, logo em 1974, a seguir ao Verão, por causa do PCP, da extrema-esquerda e do PS:




O capitalismo português, tal como o conhecíamos até 1974, acabou em 11 de Março de 1975, com a machadada final dada pelas nacionalizações das principais indústrias, da banca e dos seguros, perante o aplauso geral porque foi mesmo geral, como se denota nestes artigos do Expresso de 1974 e 1975:
 


Como é que isto resultou economicamente para Portugal, dez anos depois? Veremos a seguir.

Um carácter não se muda...

Crónica de VPV hoje no Observador, a propósito de Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República e que intitulou "o mestre da encrenca":

Quem conheceu Marcelo nestes quarenta anos de democracia com certeza não se espanta com a encrenca que ele agora arranjou com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças. Onde ele pode baralhar as coisas, baralha – pelo prazer, por impulso, porque a sua natureza o impede de se calar, quando devia ficar calado, ou de falar quando devia falar. Com vinte anos, foi o “lélé da cuca” e a “vichyssoise”. Depois vieram outras mais graves, menos graves, numa sucessão irresistível até à Presidência da República, onde ele tem finalmente a oportunidade de exercer o seu talento e consolar o espírito. Mesmo na televisão os comentários dele eram sempre sobre a habilidade de cada um para enganar o próximo e o bom povo, a quem hoje ele inunda de “afecto”, num espectáculo pelo menos pouco sério. Há quem goste e há quem se desgoste. Não interessa. Se o elegeram, que o aturem.
De resto, Marcelo em parte não tem culpa. A espécie de sarilho em que desta vez se resolveu meter exige parceiros e ele descobriu dois com muitas possibilidades: Centeno e Costa. O jogo do diz que disse e que não disse, ou que disse e não pensou, ou que pensou e não disse, precisa de um certo treino e de uma certa vocação. Pena que o Estado e as finanças da ralé sofram com isso. E que a Presidência da República, como o parlamento e os partidos, caia no desprezo geral. Eanes, Soares, Sampaio e Cavaco cometeram erros, consentiram abusos, mas nunca se arriscaram ao ridículo e as querelas pueris, a que o vivaz Marcelo diariamente se presta. A República pede por força um Presidente; e a nossa, com origem militar, deu a essa personagem um papel, aliás, pouco a pouco limitado, mas que, de qualquer maneira, ainda é excessivo e lhe permite uma ingerência constante na política partidária.
Com Marcelo em Belém não consigo conceber onde iremos parar. Ou consigo: iremos de encrenca em encrenca até ao desastre final.


Esta mesma crónica já tinha sido escrita há muitos anos noutra revista, no caso a Opção, em 19.8.1976, por Artur Portela Filho:

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Os rostos do sistema nacional

Do livro O Nascimento de uma Democracia, publicado pela Assembleia da República em 2014 ( coordenado por Pacheco Pereira) saem estas imagens dos rostos das pessoas que marcaram o  novo regime e o sistema inerente, saído do 25 de Abril de 1974.
Os "rostos" abrangem  o período do PREC, até 1976 em que avulta a pedra de toque do regime que é a Constituição ainda em vigor  nos traços fundamentais.

Somo o país que somos- o mais atrasado da Europa- por causa destas pessoas. 

Vale a pena catar os nomes porque são maioritaria e esmagadoramente da Esquerda política e principalmente cultural que governa o país há mais de 4 décadas.

Em 40 anos não conseguiram fazer melhor que o que temos...

Imagino o que seria se Marcello Caetano tivesse continuado, com os meios económicos que apareceram depois...


segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

O advogado Magalhães e Silva, membro do CSMP, comenta em directo na tv casos concretos

O advogado Manuel Magalhães e Silva, fundador do PS, faz parte, actualmente do Conselho Superior do Ministério Público.

A jornalista Lourença, da RTP3 convidou-o para ir comentar o caso judicial pendente, conhecido como Vistos Gold, hoje em início de julgamento e tudo é orientado para desfazer a acusação do MºPº.  A atitude é clara e este papel que esta Lourença se permite mete nojo e seria interessante saber porquê, uma vez que deve haver razões para tal .

A Lourença fala nas "duas garrafas de vinho" que um dos arguidos, coitado, mencionou para desvalorizar a acusação do MºPº.

Aquele membro activo do CSMP não tem pejo nenhum em comentar, depreciativamente, o papel do MºPº, no caso concreto.

Estamos assim. O PS acha que é o dono do país e que tudo lhe é permitido. Magalhães e Silva é o último exemplo disso. A reserva é para os outros e se um dia destes lhe calhar em cima da mesa um processo disciplinar para analisar, que vai o conselheiro fazer? Estas figuras?

E já me esquecia:

Não é apenas o advogado Magalhães e Silva , habitué nestas andanças. Também o vogal do CSMP, Castanheira Neves, advogado de um dos arguidos no processo, intervém com rédea solta nos media, para criticar a actuação do MºPº, do qual faz parte no órgão de gestão e disciplina, o mais temido por qualquer magistrado porque condicionador da sua vida profissional e até pessoal.

Fá-lo de um  modo vergonhoso para o MºPº, desprestigiante, inferindo-se das suas declarações que afinal os magistrados que intervieram no processo são apenas dignos de nota de grande demérito.
O dito advogado pode aliás "apanhar" um desses magistrados no exercício das suas funções no CSMP e analisar o trabalho concreto dos mesmos ou em sede de procedimento disciplinar.
Ou seja, pode falar abertamente contra a magistratura concreta do MºPº em determinado processo mediático e com evidente repercussão social.
Por seu turno,  os magistrados em causa, apesar dessas declarações que contendem com o seu brio profissional e competência,  têm apenas o dever estrito de ficar caladinhos, quietinhos e direitinhos e nada mais. Se ultrapassarem este risco poderão tê-lo à perna num processo disciplinar...

Como se diz nos comentários: deve ser esta a tal "igualdade de armas" tão propalada por vezes e tão esquecida sempre que não convém.

Porque é que isto acontece, assim?

Porque a democracia exige esta "transparência" e portanto admite que os partidos políticos apresentem os seus representantes nos respectivos conselhos superiores das magistraturas. E não lhes estabelece qualquer incompatibilidade legal.

Morreu Al Jarreau

Aí pelos idos de 1984, no rádio FM da época,  um dia escutei uma voz ritmada em tom agradável e  instrumentação de luxo de centro comercial moderno. Mornin´ era a canção mais passada e entrou como droga mansa na memória musical.
As melodias do indivíduo que cantava e nem conhecia eram apelativas e mais tarde vim a perceber que os músicos acompanhantes eram a nata dos profissionais das sessões dos estúdios americanos: Jeff Porcaro, Steve Gadd, Michael Omartian e um naipe de "metais" acompanhado por instrumentos de época como o Fender Rhodes e outros synthetizers.

Em pouco tempo este disco não saía da mente musical que me acompanha e foi dos primeiros que comprei na época. O exemplar ainda é da Radio Triunfo, numa prensagem execrável que nem por isso estraga a música que lá vem. 


 

 A música de Al Jarreau ficou na memória e acompanhava muito bem com estas, dos anos setenta e oitenta, gravadas em cassetes em 1984, a maior parte delas do rádio em FM.



Fica aqui, por isso, a homenagem ao músico que morreu ontem, como pouco mais de 70 anos.


Crime, disse ela...


Daqui, desta moça que faz mossa:

O Ministério das Finanças confirmou que foi António Domingues a preparar a legislação que iria concretizar a excepção para si e para os restantes administradores da CGD, Mais. Aceitou que fosse a CGD a pagar a factura dos advogados e da consultora Mckinsey [que desenhou o plano de capitalização da CGD] à posteriori. Isto não será crime? Isto de levar a uma instituição pública uma factura de assessores jurídicos e consultores que não foram contratados pela CGD e são-no à posteriori. Não era preciso prévio concurso público?

Pois então, será crime ou não? E com dolo directo ou apenas eventual?

Em primeiro lugar, um contexto agora revelado pelo pequeno duende da TVI aos domingos:  a lei que foi preparada por um escritório de advogados ( Campos Ferreira, o irmão da Prós e Sá Carneiro, filho) foi mal feita. Deveria ter estudado antes a obrigatoriedade de submissão a autorização da A.R. para o Governo legislar, ainda que por interposta sociedade de advogados, como foi o caso. E ainda, como se dizia naquele programa do bota botilde... e ainda, a particular circunstância, nada despicienda como se veio a verificar,  de que seria uma lei inconstitucional, o que agora é reconhecido por todos, incluindo o tribunal Constitucional.
Asneira grossa do tal escritório de advogados e que deveria reflectir o valor da factura paga, com estorno do prejuízo causado, o que seria a falência do escritório.
O Domingues da Caixa que não o chegou a ser, em vez de alumiar o hifi da dCs,  deveria ter pedido ao escritório do Lacerda, o sabe-tudo que anda, sorrateiro, a tratar da nossa vidinha, para lhe arranjar um advogado à maneira. Ou ao Vitorininho que de Constitucional sabe o suficiente para se rir em todos os programas de tv, com os dentinhos afiados de dona constança ( a tal que nunca falta a festa ou festança, política claro está).

Portanto, haverá crime, quanto ao pagamento pelo Estado ( a CGD ainda é do Estado...) e a posteriori,  dos honorários daqueles pareceres potencialmente asneirentos e leis à medida respectiva,  disse ela?

O melhor seria mesmo pedir um parecer ao prof. Costa Andrade, mas no impedimento deste, agora no Constitucional a dilucidar dilemas mitológicos de antanho, vai este  modesto entendimento de um diletante que gostava de ler o que o Professor de Direito Penal escrevia de vez em quando:

Supunhamos que o referido Domingues, amante de aparelhagens hifi, com perfil bem estudado aqui, disse ao Governo, por interpostas pessoas, por exemplo o Sombra Artur Santos Silva, que iria pedir parecer de advogados à sua escolha.  Quem pediu?  Se foi Domingues, paga Domingues. Se foi outrém para além de Domingues, que se saiba, ao certo, para se pedirem contas.

Imaginemos que foi Domingues e  suponhamos que não queria pagar o parecer legislativo, o que seria natural. Quem pagaria então, que estes advogados cobram à hora, às vezes para  para debitar asneiras grossas? Hummm...o saco azul do Governo, rubricado no Orçamento com maquia grossa no capítulo dos "pareceres" a esmo? Podia. Podia, mas não foi assim.
Foi a CGD, coitada, mais uma vez fustigada com créditos assim tão mal parados. Creditou na conta da sociedade de advogados a maquia em causa. Quanto foi? Ninguém sabe, mas talvez se vá saber. Afina, o dinheiro é público ou não é?

 Portanto, o facto derivado da suposição em causa, atestada em factos já conhecidos será este enunciado pela moça que faz mossa:  o Governo aceitou que fosse a CGD a pagar a factura dos advogados e da consultora Mckinsey [que desenhou o plano de capitalização da CGD] à posteriori.

Aceitou como? Deu instruções, como accionista principal,  à CGD para tal? Regressamos ao tempo dos sobressaltos à Vara? Supôs que tal aconteceria naturalmente quando o califa Domingues assumisse o lugar de califa que não chegou a aquecer? E como é que o califa Domingues, qual Pinta, determinou que fosse a CGD a pagar uma despesa grossa que fizera enquanto particular, ainda sem ligação à CGD? Por entendimento com o Governo, ou seja, conluio? Com quem? O tal Centeno que se ri de si mesmo?

O crime, se houver,  depende das respostas concretas a estas e outras perguntas.

Mas imaginemos que tudo se conjuga assim. E então?

A questão resume-se a isto: um indivíduo qualquer, do sector  privado, em negociações com o Governo para assumir um lugar de gestão numa empresa pública, pede, por sua conta e risco, um parecer a uma sociedade de advogados.
Apresenta depois a conta ao banco público que o empregou e é causa directa do pedido de parecer e que aceita tal despesa como sua, depois do consulente se assentar na cadeira do board da administração.

Fosse uma aparelhagem da dCS e tudo seria bem claro, no sentido do peculato, puro e simples. Porém, aqui, a diferença não será assim muito grande e o valor do parecer provavelmente será de monta parecida...
O crime pode ser este:

Artigo 375.º
Peculato

1 - O funcionário que ilegitimamente se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou qualquer coisa móvel ou imóvel, pública ou particular, que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
2 - Se os valores ou objectos referidos no número anterior forem de diminuto valor, nos termos da alínea c) do artigo 202.º, o agente é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.
3 - Se o funcionário der de empréstimo, empenhar ou, de qualquer forma, onerar valores ou objectos referidos no n.º 1, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.


Há pessoas que julgam que tudo lhes é permitido. Normalmente passaram pela extrema-esquerda.

Se isto fosse com o Passos, já o tinham frito no azeite com que se besuntam.

Ah! Já esquecia: o crime não carece de queixa. Basta que o MºPº tenha tomado conhecimento. Será que tomou ou já não ligam aos media e à "repercussão social"?

Temos um grande aldrabão como primeiro-ministro?

 Pelos vistos, sim. A matriz Sócrates afinal estava lá...


Observador:

Luís Marques Mendes acusou o Governo de ter manipulado a data de publicação do decreto-lei que excluía os administradores da Caixa Geral de Depósitos do Estatuto do Gestor Público (EGP). No seu espaço semanal de comentário na SIC, o social-democrata afirmou que o Governo “fez uma coisa feia e que não é normal e é inaceitável”: manipulou a data de publicação deste decreto em Diário da República. E explicou a sua tese:


O Presidente da República promulgou o diploma a 21 de Junho. Mas este só foi publicado a 28 do mês seguinte. O Governo congelou este decreto-lei em São Bento, no gabinete do primeiro-ministro ou na Presidência do Conselho de Ministros, portanto, manipulou a data de publicação”
.


ADITAMENTO.

RR:

Segundo António Costa, a demora na publicação do diploma em Diário da República teve a ver com a necessidade de concluir negociações com a Comissão Europeia.
"Estávamos na altura em plena fase de conclusão das negociações com a Comissão Europeia sobre o processo de recapitalização. Havia várias parcelas, uma tinha a ver com o estatuto do gestor público, outra com a possibilidade de capitalização. Em Julho chegámos a uma fase decisiva em que houve acordo quanto ao desenho do sistema", explicou o primeiro-ministro.

Mas se assim fosse, quanto mais depressa melhor. Porquê a demora de mais de um  mês num processo que normalmente não seria caso de tamanho lapso temporal?

Uma explicação à José Sócrates. Foi ministro do dito, aliás...

domingo, 12 de fevereiro de 2017

1917 contado por cá

O Expresso de ontem publicou estas páginas de Filipe Ribeiro de Meneses a propósito da Revolução Russa de 1917 e do eco que a mesma teve por cá.
Embora o artigo tenha por título A Rússia e nós, este "nós" circunscreve-se ao que alguns jornais escreveram na época sobre o assunto, particularmente O Dia, A Capital e O Século.

O artigo tem um mérito evidente: explica sumariamente o que se passou entre Fevereiro e Novembro de 1917, na Rússia e principalmente mostra a génese do actual PCP que temos por cá, velhinho como um fóssil que sedimentou há décadas.

Torna-se interessante comparar a ascensão dos bolcheviques ao poder, com o que aconteceu cá, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974 porque as semelhanças são medonhas. Até no desprezo dos resultados eleitorais a atitude foi semelhante. "Os bolcheviques, derrotados nas urnas, ignoraram o resultado. A legitimidade era-lhes conferida não pelo eleitorado mas antes pela História, na vanguarda da qual afirmavam marchar".

É ler a entrevista de Álvaro Cunhal a Oriana Fallaci, em Junho de 1975 para perceber exactamente a mesma coisa.

O PCP de hoje está num limbo de memórias que se revolvem no formol do Avante e do O Militante. 

Se as "condições objectivas" se modificassem, o frasco partia-se e tínhamos outra vez um morto-vivo a deambular nas ruas da nossa amargura. Há mortos que nunca morrem.



sábado, 11 de fevereiro de 2017

O drama nacional

pplware:

Ser licenciado ou não em Portugal…eis a questão! De acordo com dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal ser licenciado significa ganhar cada vez menos. 
Se em 1998 um licenciado ganhava 1.518 euros líquidos por mês, em 2016 o valor baixou para os 1.223 euros.

Segundo as últimas sondagens eleitorais, uma boa parte destas pessoas considera que é o PS quem vai melhorar esta situação. Podem esperar...deitados. Sentados será muito tempo.

Um cromo que me faltava, de 1975

Esta revista L´Express de 10 de Fevereiro de 1975 é um dos cromos que me faltava na colecção de jornais e revistas do PREC.

Não é muito raro mas é um dos mais importantes porque mostra como pouco tempo antes das nacionalizações de 11 de Março de 1975 os franceses liberais olhavam para o que estava a acontecer em Portugal.

O artigo de Jean-François Revel é exemplar ( tirando o facto de achar que o CDS iria ter a maioria dos votos nas eleições que se avizinhavam). As quatro páginas seguintes mostram exactamente o que estava a acontecer se fizermos  uma prognose póstuma, ao ler o artigo.

A estonteante lucidez da análise contrastava com a absoluta falta de compreensão dos fenómenos que por cá ocorriam, da parte dos media nacionais da época, com destaque para o Expresso. Quem ler o Expresso desse tempo ( Fevereiro de 1975) e este artigo percebe imediatamente como iríamos para um regime de ditadura comunista sem que se dessem conta disso.

Lembro-me de na altura ler estas coisas e pensar com os meus botões que esta análise era exagerada.

Pois não era de todo.


Um jornal do anedotário nacional...

O Jornal Económico que alguém financia, naturalmente, tem sido fonte inesgotável de anedotas. Ontem, a "redacção" dava conta de um "arraso".

Hoje é esta notícia digna dos parodiantes antigos, de Lisboa:

"Refugiados chegam a Portugal e voltam a sair. “Sentem-se perdidos”

Perdidos estamos nós, com este jornalismo...

Um literato moderno

Expresso de hoje, boa crónica de Pedro Mexia sobre Tintin no país dos sovietes...e retrato de um literato dos tempos modernos.
Cita Júlio Verne, Tchekov, Gide, Pierre Assouline, Anouilh,Charlie Chaplin, Albert Londres. E apenas estes porque não teve espaço para mais...

A gente aprecia mas esta coisa é de uma pedantice que até dói. Parece  entender que o mundo existe porque alguém o escreveu. E quem não lê...chapéu!, como se dizia numa publicidade de 1973.


Sobre o Tintin em causa...houve uma exposição em Paris que terminou no mês passado. Várias salas com vitrines a mostrar desenhos de Hergé e uma multidão de pessoas para os verem. Impressionante como a bd em França tem ainda tanto público.